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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:09

Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:27

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:56

Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade

de usar a profissão para se apropriar indevidamente de R$ 147.244,00 responda ao processo em liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:42

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:59

Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros

Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29

Banco indeniza por cheques extraviados

incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41

Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível

No recurso, a empresa alegou ter sido condenada indevidamente, pois a decisão regional teria
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:32

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50

Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 3981

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.

de usar a profissão para se apropriar indevidamente de R$ 147.244,00 responda ao processo em liberdade.

danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu

incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

No recurso, a empresa alegou ter sido condenada indevidamente, pois a decisão regional teria

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público

Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.

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